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Conteúdo programático

Legislação trabalhista , previdenciárias e Normas regulamentares.

  • Legislações Previdenciárias  (Aposentadoria especial, PPP ,LTCAT, NHOs);
  • Legislações Trabalhistas ( CLT );
  • Normas regulamentares (Portaria nº 3214/78 – TRT) ;
  • Atividades insalubres-NR 15;
  • Atividades perigosas – NR 16;
  • Planos, programas, documentos necessários para o preenchimento das informações necessárias ao envio do eSocial.( PPRA, PCMSO, PCMAT...);
  • Treinamentos e capacitações para o preenchimento das informações necessárias ao envio do eSocial;

 eSocial ( Decreto nº 8373/2014)

  • Tabelas e Eventos de SST (S-1060; S-2210; S-2220,S-2221; S-2240; S-2045; 
  • Alterações na Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 /Jan.2019 Eventos SST);
  • MANUAL DE ORIENTAÇÃO do eSocial Versão 2.5.01 (aprovada pela Resolução CG do eSocial nº 21, de 28/12/2018 – DOU de 17/01/2019)
  • Leiautes - Versão 2.5 
  • Conceitos;
  • Objetivo;
  • Órgãos participantes;
  • Obrigatoriedade;
  • Qualificação cadastral;
  • Ambientes de produção e produção restrita;
  • Preenchimento dos dados com qualidade e sequência lógica;
  • Identificação dos Eventos;
  • Utilização das Tabelas;
  • Faseamentos;
  • Identificação dos códigos /Siglas;
  • Responsabilidades /penalidades;
  • Formas de corrigir ou alterar informações enviada

Local

SESI Porto Alegre -  Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 - 4º andar - Centro.

Data
ter, 04/06/2019 - 13:30 até 18:30

Ministrante

Lisiane Mariense

Analista SESI-RS, Advogada, Especialista em Segurança do Trabalho e em eSocial, Pós-graduada em docência. Docente em cursos de Segurança no Trabalho e Consultoria Jurídica e de Segurança.


Investimento

Indústria: R$ 120
Não Indústria: R$ 150

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