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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2024

INDICADOR META ANUAL REALIZADO JAN-SET ÍNDICE DE REALIZAÇÃO
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTINUADA 33,33% 46% 1,38
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGULAMENTAR 16,67% 24,90% 1,49
Nota informativa

(1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.

Fonte: SESI

RS – VAGAS DE GRATUIDADE REGIMENTAL – VAGAS PLANEJADAS E REALIZADAS - 2024

GRATUITA REGIMENTAL JAN-DEZ EXCETO GRATUITA REGIMENTAL TOTAL
PROGRAMA/MODALIDADE VAGAS PLANEJADAS ANUAL MATRÍCULAS REALIZADAS(JAN - SET) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - SET) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - SET) HORA-ALUNO REALIZADO (JAN - SET)
EDUCAÇÃO INFANTIL 0 0 0 788.575 788.575
Creche 0 0 0 248.083 248.083
Pré-escola 0 0 0 540.492 540.492
ENSINO MÉDIO 940 996 1.211.395 683.837 1.895.232
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.781 10.371 3.706.678 767.851 4.474.529
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM 1.145 1.130 74.026 2.100.061 2.174.087
Cultura 1.145 1.130 74.026 11.052 85.078
Educação 0 0 0 2.089.009 2.089.009
Total 14.866 12.497 4.992.099 4.340.324 9.332.423
Hora-Aluno realizado em outras modalidades 0 0
Total de Hora-Aluno realizado no período 4.992.099 4.340.324 9.332.423
Nota informativa

(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SESI em Educação Básica e Continuada, incluindo as modalidades de cursos técnicos, superiores e formação cultural.


(2) Hora-aluno realizado nas demais modalidades de educação sem atuação de gratuidade regulamentar, inclui cursos técnicos, superiores e de formação cultural.


(3) Dados publicados trimestralmente.

Fonte: SESI-RS

Análise:

-

Receita de Contribuição Compulsória Geral
Receita de Contribuição Compulsória
Indicador Realizado (Jan - Set)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA (RBCC)¹ 365.811.113,79
DEDUÇÕES REGULAMENTARES (DDR)² 61.273.361,56
RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA (RLCC)³ 304.537.752,23
Fonte:

SESI-RS

Nota:

1. RBCC: corresponde à soma entre a Receita Bruta de Contribuição Compulsória (RBCC) do SESI realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício.

2. DDR: corresponde à dedução de 16,75% para obtenção da Receita Líquida de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

3. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade com o Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

Despesa Total por Modalidade
Despesa total por modalidade
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche 4.186.312,90
Pré-Escola 9.688.712,58
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano -
6° ao 9° ano -
Ensino Médio
Ensino Médio 21,00
Ensino Médio - Itinerários 35.718.800,75
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 14.153.633,70
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) 47.311.889,21
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 43.493.725,80
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 2.393.491,57
Esporte - Atleta do Futuro 591,10
Total 156.947.178,61
Fonte:

SESI-RS

Nota:

• Considera todas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regulamento do SESI, Art. 6 §4º, atualizado pelo Decreto nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

Hora-aluno Total
Hora-aluno total
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche 248.083
Pré-Escola 540.492
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano -
6° ao 9° ano -
Ensino Médio
Ensino Médio -
Ensino Médio - Itinerários 1.895.232
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 1.150.883
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) 3.323.646
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 2.089.009
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 85.078
Esporte - Atleta do Futuro -
Total 9.332.423
Fonte:

SESI-RS

Gasto Médio hora-aluno
Gasto médio hora-aluno
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche 16,87
Pré-Escola 17,93
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano -
6° ao 9° ano -
Ensino Médio
Ensino Médio -
Ensino Médio - Itinerários 18,85
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 12,30
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) 14,23
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação 20,82
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 28,13
Esporte - Atleta do Futuro -
Fonte:

SESI-RS

Nota:

• Foram consideradas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regulamento do SESI, Art. 6 §4º, atualizado pelo Decreto nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

• Gasto Médio Hora-Aluno: apurado com base na despesa total realizada por modalidade e do hora-aluno realizado por modalidade.

Hora-aluno em Gratuidade Regulamentar
Hora-aluno em gratuidade regulamentar
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola -
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano -
6° ao 9° ano -
Ensino Médio
Ensino Médio -
Ensino Médio - Itinerários 1.211.395
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 959.408
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) 2.747.270
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação -
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 74.026
Esporte - Atleta do Futuro -
Total 4.992.099
Fonte:

SESI-RS

Despesas Aplicadas em Gratuidade Regulamentar
Despesas aplicadas em gratuidade regulamentar
Programa/Modalidade Realizado (Jan - Set)
Educação Infantil
Creche -
Pré-Escola -
Ensino Fundamental
1° ao 5° ano -
6° ao 9° ano -
Ensino Médio
Ensino Médio -
Ensino Médio - Itinerários 22.830.754,56
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Finais (Presencial) -
EJA - Ensino Médio (Presencial) -
Ensino Fundamental Anos Iniciais (EAD) -
Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) 11.798.861,74
EJA - Ensino Médio (EaD) -
EJA Profissionalizante Ensino Médio (EaD) 39.107.213,55
EJA Profissionalizante Ensino Fundamental Anos Finais (EaD) -
Educação Continuada
Educação -
Ética, Sustentabilidade e Responsabilidade Socioempresarial -
Cultura 2.082.566,67
Esporte - Atleta do Futuro -
Total 75.819.396,52
Fonte:

SESI-RS

Resultado da Gratuidade Regulamentar
Resultado da Gratuidade Regulamentar
Receitas Realizado (Jan - Set)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RBCC)¹ 365.811.113,79
(-) Deduções regulamentares (DDR) 61.273.361,56
Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC)² 304.537.752,23
Compromisso da aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada³ 101.502.432,82
Compromisso da aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar⁴ 50.766.443,30
Despesas
em Educação Básica e Continuada⁵ 140.094.727,06
em Gratuidade Regulamentar 75.819.396,52
Hora-aluno
Hora-aluno total em educação básica e continuada 9.332.423,00
Hora-aluno em Gratuidade Regulamentar 4.992.099,00
Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada⁶ 38.592.294,25
Percentual da RLCC aplicada em Educação Básica e Continuada 46,00
Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar⁷ 25.052.953,22
Percentual da RLCC aplicada em Gratuidade Regulamentar 24,90
Fonte:

SESI-RS

Nota:

1. A RBCC corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício.

2. RLCC: corresponde a 83,25% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória, em conformidade Art. 69 do Regulamento do SESI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.637, de 5 de novembro de 2008.

3. Compromisso de Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde a 33,33% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).

4. Compromisso de Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde a 16,67% da Receita Líquida de Contribuição Compulsória (RLCC).

5. Despesa em educação básica e continuada: corresponde à despesa líquida em educação básica e continuada, conforme Resolução SESI/CN nº 040/2018, Anexo I, Art.2º, §2º "O resultado da aplicação da receita líquida de contribuição compulsória destinado à educação básica e continuada, será apurado a partir das despesas de custeio, investimento e gestão, deduzidas as receitas de serviços e demais receitas realizadas em educação básica e continuada".

6. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Educação Básica e Continuada: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 33,33%.

7. Resultado do Cumprimento da Aplicação da RLCC em Gratuidade Regulamentar: corresponde ao resultado (positivo ou negativo), da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória destinada para a gratuidade, em relação ao compromisso de 16,67%.