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O Plano Nacional de Exportações foi anunciado pelo governo federal nessa quarta-feira (24) e conta com cinco pilares para elevar as vendas externas do Brasil, com ênfase em acesso a mercados, promoção comercial, aumento de recursos para programas de financiamento e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Heitor José Müller, que participou do evento, em Brasília, “as premissas estando certas e o governo realmente trabalhando para colocá-las em prática com eficiência, com toda certeza vai haver um esforço maior do setor produtivo para expandir a produção, investir em inovação e desenvolver aquilo que o mundo demanda, ou seja, produto manufaturado de qualidade e com valor agregado”.
 
O industrial considerou positiva a proposta de uma aproximação com parceiros comerciais relevantes, como os Estados Unidos. “Com toda certeza, essa questão do governo estar disposto a capitanear novos mercados, fazer acordos internacionais com estruturas de países com os quais nós hoje não temos acordos, e isso funciona muito ao redor do mundo, mudará totalmente o paradigma que tínhamos até agora. Nós estávamos negociando muito com nações periféricas, com poucos habitantes. Pois, para vender tem que haver o consumidor”, disse Müller. “Mudar isso depende da vontade política de governo, de ele se prontificar e abrir as negociações de país a país, ou de grupos, como o Nafta”, argumentou.
 
Para a FIERGS, lembrou o presidente da entidade, a simplificação tributária também é um elemento-chave, no sentido de reduzir os custos e garantir melhores condições de concorrência. Outro mecanismo que deve ser priorizado diz respeito ao ressarcimento dos créditos tributários acumulados ao longo do processo produtivo e que não são devolvidos aos exportadores em sua plenitude. “É importante que o governo trabalhe com metas para a implantação de todo esse conjunto de medidas.
 
Elas são urgentes, tendo em vista a gravidade da situação econômica do País e a forte deterioração da balança comercial registrada ao longo dos últimos anos, em função da perda de competitividade dos produtos manufaturados e da queda dos preços das commodities, pressionando assim as contas externas brasileiras”, concluiu.
 
A PROPOSTA – A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a iniciativa é parte estratégica da agenda do governo para que a economia brasileira volte a crescer. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, o plano de exportações começa a ter impacto nas vendas externas já no segundo semestre deste ano. “Resta a evidente oportunidade de se lançar uma iniciativa consubstanciada em um plano nacional. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que riscos e temos espaço para ocupar. Há um PIB equivalente a 32 Brasis além das nossas fronteiras. Por outro lado, 97% dos consumidores do planeta estão lá fora”, declarou.
 
Dados do MDIC mostram que, no Brics, o Brasil foi o País em 2013 com o menor percentual de exportações em relação ao PIB, com 27,6%, enquanto a África do Sul registrou 64,2%; a Índia, 53,3%; a Rússia, 50,9%; e a China, 50,2%. 
 
PILARES DO PLANO DE EXPORTAÇÕES
- Acesso a mercados: ampliação de parcerias por meio da remoção de barreiras.
 
- Promoção comercial: governo diz ter identificado 32 mercados prioritários.
 
- Facilitação do comércio: desburocratização e simplificação dos processos aduaneiros com o objetivo de reduzir prazos e custos.
 
- Financiamento e garantia às exportações: aperfeiçoamento e aumento de recursos para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação.
 
- Aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações: governo quer reformar o PIS e a Cofins com um novo formato já em 2016.
 
 
FOTO: Miguel Ângelo
Legenda da foto: Presidente da FIERGS, Heitor José Müller (E), e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto.
 
 
 
 
 
 
Publicado quarta-feira, 24 de Junho de 2015 - 16h16

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