FIERGS defende manutenção da alíquota do Reintegra em 3% para 2018

O Governo Federal decidiu manter em 2% até dezembro de 2018 a alíquota do Reintegra, programa que ressarce os exportadores de parte do resíduo tributário federal na cadeia de produção de bens exportados. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) entende que este percentual deve ser fixado em 3% para o ano que vem conforme estabelecia o decreto 8.415, de 27/5/2015. O Reintegra, de acordo com a FIERGS, não é renúncia fiscal e muito menos subsídio, mas apenas devolução de tributos pagos antecipadamente ao longo da cadeia produtiva. A redução do crédito é desestímulo às exportações, além de impactar significativamente na competitividade do produto brasileiro.

“Esta defasagem vai prejudicar a exportação de manufaturados. Uma das bandeiras para a retomada da economia é o crescimento das exportações, e o Governo dá um tiro no pé”, diz o coordenador do Conselho de Comércio Exterior (Concex) da FIERGS, Cezar Müller. “Acreditamos que à medida que pudermos conscientizar as autoridades a voltar à alíquota de forma integral para a indústria, retomaremos a geração de renda e de empregos”.

A FIERGS enfatiza que a Balança Comercial de manufaturados apresenta um déficit acumulado de aproximadamente US$ 700 bilhões no período entre 2006 e 2017, até o mês de julho. A indústria gaúcha reconhece que as medidas de ajuste fiscal se fazem necessárias para reequilibrar a economia neste momento. Entretanto, no contexto atual, não se pode penalizar as exportações, que têm significado a sobrevivência de empresas no contexto econômico vigente, evitando que a arrecadação do Governo caia ainda mais.