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FIERGS diz que antecipação do ICMS cria dificuldades para a indústria

Economia

O decreto que antecipa o pagamento de ICMS da indústria e do comércio no Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27), de 12 de janeiro de 2019 para 26 de dezembro deste ano, foi recebido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) como uma decisão unilateral do Governo. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, pede contrapartidas, como desconto no imposto ou adiamento no recolhimento do tributo em janeiro, pois muitas indústrias terão de fazer empréstimos para quitar antecipadamente. “O governo precisa desse dinheiro para fechar as contas e resolveu antecipar das empresas, mas nem todas possuem esses recursos em caixa”, explica.

Na última sexta-feira (23), em reunião na Secretaria da Fazenda com a presença de líderes empresariais, entre eles o diretor da FIERGS Thômaz Nunnenkamp, a antecipação foi discutida pelo governo, mas não se chegou a um consenso. A questão do ICMS é assunto recorrente na indústria tanto pelos impactos na economia gaúcha quanto pelos níveis de competitividade do setor industrial. Pelas alíquotas vigentes de ICMS a indústria gaúcha perde na concorrência com outros Estados. As alíquotas de ICMS estão em vigor no Rio Grande do Sul desde 2016. A elevação do imposto foi de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre os chamados produtos e serviços seletivos, como energia elétrica e comunicação.

ALÍQUOTAS
Nesta quinta-feira (29), ocorreu uma audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para debater a possível manutenção da prorrogação das alíquotas reajustadas de ICMS no Rio Grande do Sul, que deveriam permanecer até 31 de dezembro. Thômaz Nunnenkamp representou a FIERGS no encontro, e reiterou a posição contrária da entidade à manutenção das atuais alíquotas e defendeu a redução do imposto.