Reunir representantes da indústria, do governo e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho para trocar ideias e tirar dúvidas foi o objetivo do evento eSocial: Debate com seus criadores, realizado nesta terça-feira (7), pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). “O número de pessoas presente mostra a importância de abordar o assunto e sua complexidade. O papel do Sesi é estar à frente de debates como esse, especialmente, em relação à saúde e segurança no trabalho, tema presente nos mais de 70 anos da instituição”, declarou o superintendente do Sesi-RS, Juliano Colombo, na abertura do encontro, que reuniu cerca de 500 pessoas.
A partir do próximo mês de julho, inicia a quarta fase de implantação do eSocial. Essa etapa é destinada a empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e focada em disposições legais, planos, programas, laudos e treinamentos relativos à segurança e à saúde de seus trabalhadores. As três primeiras fases de envio estavam relacionadas a informações de recursos humanos, contabilidade e área jurídica. O auditor fiscal do trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do eSocial, José Alberto Maia, lembrou que o projeto começou no final de 2010, foi uma construção coletiva de todas as partes envolvidas e está em uma fase bem avançada de implementação. Segundo Maia, dados do Banco Mundial mostram que o Brasil é um dos países mais complicados e mais caros de se fazer negócio e as empresas gastam cerca de 2.600 horas apenas para cumprir obrigações acessórias. “Uma substituição nessas diversas obrigações, como proposto pelo eSocial, poderia reduzir esse número para 800 ou 600 horas”, calcula.
Para o representante das indústrias do setor siderúrgico, Guilherme Sena Fonseca Penna, ainda não se sabe os ganhos práticos que o eSocial vai trazer. “É recente, ainda trabalhamos com as duas formas de declaração, no papel e digital. Mas eu acredito que no futuro próximo, com alguns ajustes necessários, até mesmo daquilo que já foi implantado, poderemos medir os possíveis resultados”, avalia. Ele ressalta que o eSocial muda inclusive processos. “Não basta pegar um documento que existia e passar a declarar de forma eletrônica”, destaca.
Já o mediador do encontro, o empresário Mateus Bertolini Sonda, compara o eSocial à Nota Fiscal Eletrônica. “Primeiro, achava-se que aumentaria a burocracia, hoje, boa parte das empresas estão adequadas à nota fiscal eletrônica. Inicialmente, vai haver custos, porque muda-se o jeito de pensar, mas gradativamente os processos vão se alinhando, como ocorreu com a Nota Fiscal Eletrônica”, explica. Ele lembra que não estão sendo criadas novas leis. “Apenas uma forma mais eficiente de prestar essas informações”, acrescenta.
O coordenador-geral de benefícios de risco e reabilitação profissional da Previdência Social, Orion Sávio Santos de Oliveira, trouxe detalhes referentes à fase de segurança e saúde no trabalho. “O objetivo é promover um saldo positivo para os trabalhadores e para as empresas, por meio da simplificação da emissão de informações”, afirma.
Além de eventos de debate e de troca de informações sobre o eSocial, o Serviço Social da Indústria oferece às empresas a plataforma online Sesi Viva+, que reúne, num ambiente único, um conjunto de ferramentas e programas que permitem às empresas atender a demandas legais na área de saúde e segurança no trabalho. Também estão disponíveis canais de relacionamento entre gestores das empresas e seus trabalhadores, para auxiliar a melhoria da gestão em SST e a construção de um ambiente mais seguro e saudável. “Promover a gestão da saúde é sinônimo de produtividade. O assunto SST precisa ser visto como um ativo para as indústrias e as tecnologias oferecidas pelo Sesi e contribuem neste sentido”, finaliza Colombo.