Com a implementação do eSocial, 100% dos empregadores passarão a comunicar ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho e aviso prévio. As três primeiras fases de envio do eSocial foram relacionadas a informações de recursos humanos, contabilidade e área jurídica. Para a quarta fase, que iniciará em julho deste ano para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, será necessário que as companhias cumpram uma série de disposições legais, planos, programas, laudos e treinamentos relativos à segurança e à saúde de seus trabalhadores.
A última fase do eSocial será esclarecida e debatida com os próprios criadores da ferramenta no próximo dia 7 de maio, a partir das 13h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-RS) e FIERGS, também terá a participação de representantes da indústria para discutir temas relacionados aos eventos de segurança e saúde no trabalho na ferramenta.
O auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o Desenvolvimento do projeto eSocial, José Alberto Maia, será o primeiro a falar. A palestra seguinte será do analista de Políticas Sociais da Previdência Social e integrante da equipe técnica do e-social, Orion Sávio de Oliveira. O especialista em Relações do Trabalho da CNI, Rafael Kieckbush, e o analista de Gestão da Gerência Geral e Segurança do Trabalho da Usiminas, Guilherme Penna, darão seus depoimentos sobre o tema. Informações: www.sesi.org.br ou 0800 518555.
CURSOS
Ainda sobre o mesmo tema, o “eSocial – Desmistificando os eventos de SST” é o curso que será realizado em 23 de abril, no Sesi de Canoas (Rua Guia Lopes, 3146), e 25 de abril, no Sesi de Novo Hamburgo (Rua Guia Lopes, 3146). Legislação Trabalhista, Previdenciárias e Normas Regulamentares também serão tratadas nas duas capacitações, que começam às 13h30min. Informações: 0800 51 8555.
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