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A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) deve ser qualificada e melhor debatida com o governo federal. Esse foi o consenso das manifestações realizadas, nesta terça-feira (15), durante o Ciclo de Palestras NR01 – Fatores de Riscos Psicossociais, no Teatro da FIERGS. “É fundamental que abracemos a discussão sobre os riscos psicossociais no ambiente laboral, reconhecendo que um local de trabalho saudável mental e emocionalmente beneficia tanto empregados quanto empresas. Contudo, precisamos ter o equilíbrio e a sensatez de compreender que, embora as organizações devam implementar medidas preventivas e oferecer suporte adequado, não podemos atribuir às empresas a responsabilidade integral pelo bem-estar e felicidade de cada indivíduo, algo que depende de múltiplos fatores pessoais, sociais e circunstanciais”, pontuou o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e mediador do evento, Guilherme Scozziero.

Embora prevista para entrar em vigor a partir de 26 de maio, a norma pode ter sua vigência adiada. Isso foi sinalizado após uma reunião, na segunda-feira (14), do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com representantes de confederações empresariais, federações das indústrias e centrais sindicais. “O Sistema FIERGS representa mais de 52 mil indústrias e atuamos com firmeza no propósito de defesa dos interesses da indústria e na competitividade. A expressiva participação neste evento, que precisou ser transferido para o teatro, é uma demonstração clara da relevância do tema e da necessidade de um diálogo técnico, responsável e qualificado”, disse a diretora de Relações Institucionais do Sistema FIERGS, Ana Paula Werlang, que representou o presidente Claudio Bier na abertura. Ana Paula salientou que as mudanças na NR1 geram dúvidas, preocupações e interpretações diversas, com trechos genéricos e pouco efetivos, dificultando a aplicação prática da norma.

A superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena, reiterou que a indústria defende um ambiente seguro e saudável no trabalho, e que o risco psicossocial está presente em todas as empresas. Mas também defendeu um maior diálogo para discutir o assunto. Segundo ela, na reunião de segunda-feira no Ministério do Trabalho, foi sinalizado que o governo federal prorrogará este prazo por um ano, formando grupo de trabalho para discussão. A CNI e a FIERGS, todavia, ainda aguardam a publicação da portaria confirmando a prorrogação.

O evento foi uma iniciativa do Sistema FIERGS, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), Contrab e Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), com apoio da CNI. Contou também com a participação dos advogados Gisele Garcez e Thiago Guedes, além da gerente de Soluções Integradas em Saúde e Segurança do Sesi Nacional, Katyana Menescal. Katyana destacou a parceria da CNI com o Sesi-RS. 

O Sesi-RS possui uma área especializada em Saúde Mental que é também sede nacional do Centro de Inovação em Fatores Psicossociais. A área realiza projetos voltados ao trabalhador da indústria, entre eles o Programa Cuidar Para Liderar, que forma líderes preparados para os desafios da gestão e da saúde mental no trabalho. Outro projeto é o da Consultoria em Saúde Mental no Trabalho, solução que identifica os fatores de risco e de proteção psicossociais utilizando um diagnóstico organizacional. Os programas do Sesi-RS em saúde mental já realizaram mais de 115 mil atendimentos.

Publicado quarta-feira, 16 de Abril de 2025 - 12h12
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