O Sistema FIERGS, por meio do Conselho de Relações de Trabalho (Contrab), esclareceu, nesta terça-feira (7), pontos cruciais do novo manual da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho. O documento publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com foco no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e na inclusão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, orienta a aplicação prática da norma e visa facilitar a compreensão da legislação.
Entre os destaques do manual, está a exemplificação do que seria uma Matriz de Risco, que deve ter critérios fundamentados para classificar o que é considerado risco baixo ou intolerável no ambiente de trabalho. Uma elucidação importante apresentada pela conselheira Gisele Garcez é que, de acordo com o manual, a avaliação dos fatores de riscos psicossociais não deve se basear em sintomas individuais ou percepções subjetivas, nem em sinal biológico, mas nas condições de trabalho às quais o empregado está submetido, com a identificação de fatores estressores da atividade, além da análise de aspectos organizacionais e ambientais. "A NR-1 trata a causa, não a consequência. Esse é um esclarecimento que o manual trouxe", reforçou Gisele.
O manual também orienta que as empresas apresentem:
A reunião, conduzida pelo vice-coordenador do conselho, Eduardo Lima Cervelin, também abordou os impactos da jornada 6x1. O executivo Fabio Vieira atualizou os conselheiros sobre as medidas adotadas pela FIERGS. Segundo ele, é necessário manter a mobilização do setor produtivo para "ampliar o entendimento da população” sobre os impactos da possível mudança na produtividade, na geração de emprego e renda. Recentemente, o Contrab lançou uma cartilha que esclarece os principais pontos do projeto que tramita no Congresso Nacional.
EVENTO NA FIERGS DEBATE A NR-1
Sobre a NR1, o Sistema FIERGS irá promover, no dia 16 de abril, às 13h30, na sede da entidade, um evento para pontuar as mudanças trazidas pela NR-1 e orientar as empresas sobre como se adequar às novas exigências.
