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O PCMAT é um documento normativo em atendimento à Norma Regulamentadora n° 18, da Portaria 3.214/78, que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização junto aos canteiros de obras e frentes de trabalho, da indústria da construção, com o objetivo de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, por meio da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos seus processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.

Elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, por meio da antecipação, avaliação e reconhecimento dos riscos presentes no ambiente de trabalho, nas atividades e operações.

Levando-se em consideração os riscos de acidentes e de doenças ocupacionais, são propostas formas de eliminá-los ou neutralizá-los, por meio de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições ambientais e nos equipamentos utilizados. 

É obrigatória a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos canteiros de obras e frentes de trabalho com 20 (vinte) trabalhadores ou mais.

Benefícios
Atender à legislação, possibilitando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável;
Contribuir com a neutralização ou minimização dos riscos, por meio da adoção prévia de medidas de controle;
Possibilitar que a empresa evite perdas financeiras e humanas;
Evitar afastamentos por acidentes de trabalho, processos trabalhistas e autuações da fiscalização, entre outros.
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